A Aneel aprovou no ano passado 27 estudos de inventário que identificaram 124 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 15 usinas hidrelétricas (UHEs) com potencial de produção de energia equivalente a 6.075 megawatts (MW). Os estudos de inventário hidrelétrico representam a primeira etapa do processo de reconhecimento da capacidade de geração de energia ainda não explorada de rios e bacias no país. Eles servem como subsídio ao processo de outorga de futuros empreendimentos hidrelétricos necessários ao aumento da oferta de energia e, para serem desenvolvidos, necessitam da anuência da Agência.
O balanço da Aneel de 2006 também aponta a conclusão de estudo de viabilidade da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu com capacidade instalada de 350,20 MW. Os estudos de viabilidade de usinas hidrelétricas são a fase seguinte aos estudos de inventários. São submetidos à aprovação da Agência para futuros processos de licitação para concessões desses empreendimentos e incluem a obtenção da Licença Prévia junto ao órgão ambiental e da Reserva de Disponibilidade Hídrica emitida pelo órgão de recursos hídricos. A licença depende da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
No ano passado, foram aprovados ainda 48 projetos básicos que somam 891 MW de potência instalada, dos quais 46 PCHs (total de 690 MW) e dois relativos a UHEs, correspondentes a 201 MW. O Projeto Básico da usina, última fase desse processo, é elaborado pelo empreendedor que detém a concessão e submetido à aprovação da Aneel. No caso de PCHs, o processo é mais simplificado, pois não há a necessidade de elaboração do estudo de viabilidade.
Maior potencial ? O potencial identificado em estudos de inventário em 2006 é o maior desde 2002, ano de levantamento recorde. Naquele ano, foram homologados estudos de inventário que somaram potencial de 11.165,7 MW. De 1998 a 2006, a Aneel aprovou cerca de 400 estudos de inventário hidrelétrico realizados por empresas e por instituições públicas e privadas nas principais bacias hidrográficas brasileiras. Esses estudos levantaram o potencial de produção de energia elétrica de aproximadamente 50.670,9 MW, o equivalente a 58% da atual capacidade instalada do país, de 96.302 MW. Veja no gráfico abaixo a evolução dos inventários:
Atualmente, estão em fase de análise pela Agência inventários realizados nos rios Ji-Paraná (RO), com potencial de 350 MW; Chapecó e Chapecozinho (SC/RS), com 260 MW, além de diversos inventários em rios de menor porte. Entre os estudos em elaboração, estão os dos rios Trombetas (PA), Aripuanã (MT/AM), Juruena (MT/AM), Sucunduri (AM), Jari (PA/AP), Branco (RR) e Xingu (MT/PA).
Fonte: www.aneel.gov.br